Justiça mantém decisão contra Samarco, BPH e Vale

Ação civil pública tramita na 12ª Vara Federal, de Belo Horizonte. O valor da causa permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões

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Por Luana Pavani

 

A Vale informou nesta quinta-feira (18) que a Justiça manteve nesta quarta-feira (17) decisão liminar contra a empresa e sua sócia na mineradora Samarco, a BPH Billinton, após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Vale.

A ação civil pública tramita na 12ª Vara Federal, de Belo Horizonte. O valor da causa permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões.

Conforme comunicado ao mercado, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores da ação – União Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e outros institutos – , o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias para a lavra de minério, “sem, contudo, limitação de suas atividades de produção e comercialização”.

A Vale também lembrou que o acordo com as autoridades brasileiras para restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pela ruptura da barragem continua válido “e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos.”

“A Vale continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do acordo”, informou a nota.

A Vale reconheceu uma provisão de US$ 1,2 bilhão nas suas demonstrações contábeis de 30 de junho deste ano referente ao acordo com as autoridades brasileiras e informou “reduzida expectativa” de retorno das operações da Samarco em 2016.

Essa provisão foi um dos fatores que afetaram o resultado da companhia referente ao segundo trimestre, com queda de 34% no lucro líquido, para US$ 1,106 bilhão, em relação ao mesmo período do ano passado e recuo de 38% sobre o primeiro trimestre.

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Tragédia em Mariana foi causada por obras da Samarco, diz MP

O relatório diz que, em 2013, na elevação aproximada de 864 metros, o eixo da barragem foi recuado

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Por Agência Brasil

Relatório final do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), aponta que o desastre teria sido motivado por obras na barragem. O rompimento ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 espalhando lama e rejeitos de mineração e deixou 19 pessoas mortas, causou destruição da vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce.

O relatório diz que, em 2013, na elevação aproximada de 864 metros, o eixo da barragem foi recuado. Segundo informações obtidas em relatórios técnicos, este recuo foi implantado com a finalidade de possibilitar os trabalhos de reparo na galeria secundária que apresentava sérios problemas de vazamento. De acordo com os mesmos relatórios técnicos, os alteamentos (elevação) da barragem continuaram nesta região do recuo.

“Como consequência da mudança no eixo e a criação do recuo, a nova seção da barragem acima da elevação 864 metros passou a ter na sua fundação zonas ou camadas onde os rejeitos eram menos resistentes e menos permeáveis do que o previsto no projeto original”, registra o relatório. “A barragem continuou a ser alteada ao longo do recuo até novembro de 2015”.

Em outro ponto, o relatório registra que “a ruptura da barragem teve início no chamado recuo, na região próxima à ombreira esquerda, de forma abrupta, sem qualquer sinalização e rapidamente se expandiu para todo o corpo da barragem”.

O relatório descarta que o rompimento possa ter sido causado por terremoto, vibrações de explosivos utilizados na operação da mina e vibrações produzidas pelos equipamentos operando sobre ou próximos a barragem.

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Vale perdeu R$ 12,6 bi em valor de mercado desde o acidente da Samarco - Rompimento de barragens em Mariana é mais um complicador para mineradora, que já enfrenta desafios, como a derrocada dos preços do minério de ferro

Vista da devastação provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG)(VEJA.com/Divulgação)

Nos quinze dias desde a tragédia ambiental em Mariana (MG), as ações da Vale despencaram 15,86%, no caso das ordinárias (ON) e 13,78% para as preferenciais (PNA), enquanto o Ibovespa subiu 0,9%. Com isso, a Vale, controladora da Samarco ao lado da BHP Billiton, perdeu 12,6 bilhões de reais em valor de mercado desde o último dia 4, véspera do desastre, segundo dados da consultoria Economatica.

Analistas do setor destacam que a Vale, assim como outras mineradoras, já vinha enfrentando um cenário difícil em função das perspectivas de desaceleração da economia da China - maior consumidora global de minério de ferro - e da queda da cotação de seu principal produto.

Desde o começo do ano, a companhia perdeu 37,1 bilhões de reais de seu valor de mercado na Bolsa, caindo para atuais 70,5 bilhões de reais. O caso Samarco é um componente adicional a esse cenário difícil, sobretudo devido às incertezas sobre às penalidades que serão aplicadas à empresa e também ao tempo para retomada da operação.

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