Assédio sexual nas ruas (iStock/Getty Images)
As penas vão de dez dias de trabalho comunitário a multa de 1.000 pesos, equivalente a 212 reais
As cantadas inconvenientes e grosseiras estão com os dias contados em Buenos Aires. Uma lei aprovada na capital argentina nesta semana prevê punição para o assédio sexual nas ruas da cidade – as penas aos infratores vão de dez dias de trabalho comunitário a multa de 1.000 pesos, equivalente a 212 reais.
A nova legislação visa prevenir e punir o assédio sexual que agrida, maltrate, intimide e afete a dignidade, a liberdade, a livre circulação e o direito à integridade física ou moral das pessoas com base em seu gênero, identidade ou orientação sexual, reportou o jornal La Nación.
Segundo a lei, o assédio sexual verbal ou físico engloba “todo comportamento unilateral de uma ou mais pessoas, baseado em gênero, identidade e orientação sexual, contra outras que não desejam ou rejeitam aquele comportamento”.
O texto, do parlamentar Pablo Ferreyra, explica que o assédio pode se manifestar por meio de “comentários sexuais, diretos ou indiretos sobre o corpo, fotografias e gravações sem autorização de partes íntimas, contato físico impróprio ou sem consentimento, perseguição, encurralamento, masturbação e exibicionismo”.
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