sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Justiça do Marrocos absolve jovens acusadas de lesbianismo

Garotas andando de mãos dadas (iStock/Getty Images)

Depois que parente fotografou o casal se beijando e denunciou às autoridades, as duas jovens passaram uma semana presas

As duas menores julgadas por lesbianismo no Marrocos foram absolvidas pelo juiz de Marrakech, que ordenou nesta sexta-feira que ambas sejam entregues a seus pais sem nenhuma acusação. As duas jovens, de 16 e 17 anos, passaram uma semana presas.
Segundo o advogado defensor das menores, Rachid Ghorfi, o juiz ordenou também que os pais paguem as despesas judiciais deste caso, que despertou um grande interesse entre as ONG marroquinas e internacionais.
As duas menores foram detidas em 28 de outubro depois que um parente de uma delas fotografou o casal se beijando e as denunciou à polícia. A legislação do Marrocos prevê punição para a homossexualidade.
O representante da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) em Marrakech, Omar Arbib, qualificou de “positiva” a sentença do juiz de não punir as duas menores. “É um indicador de que a detenção das duas menores foi erro” disse Arbib, sublinhando a necessidade de anular o artigo 489 do Código Penal marroquino – de acordo com este artigo, é punido com até três anos de prisão a “comissão de atos contra natureza com indivíduos do mesmo sexo”.
O caso teve grande repercussão dentro e fora do país e um coletivo de mais de 20 associações se solidarizaram com as duas menores.
(Com EFE)

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