Justiça do Marrocos absolve jovens acusadas de lesbianismo

Garotas andando de mãos dadas (iStock/Getty Images)

Depois que parente fotografou o casal se beijando e denunciou às autoridades, as duas jovens passaram uma semana presas

As duas menores julgadas por lesbianismo no Marrocos foram absolvidas pelo juiz de Marrakech, que ordenou nesta sexta-feira que ambas sejam entregues a seus pais sem nenhuma acusação. As duas jovens, de 16 e 17 anos, passaram uma semana presas.

Segundo o advogado defensor das menores, Rachid Ghorfi, o juiz ordenou também que os pais paguem as despesas judiciais deste caso, que despertou um grande interesse entre as ONG marroquinas e internacionais.

As duas menores foram detidas em 28 de outubro depois que um parente de uma delas fotografou o casal se beijando e as denunciou à polícia. A legislação do Marrocos prevê punição para a homossexualidade.

O representante da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) em Marrakech, Omar Arbib, qualificou de “positiva” a sentença do juiz de não punir as duas menores. “É um indicador de que a detenção das duas menores foi erro” disse Arbib, sublinhando a necessidade de anular o artigo 489 do Código Penal marroquino – de acordo com este artigo, é punido com até três anos de prisão a “comissão de atos contra natureza com indivíduos do mesmo sexo”.

O caso teve grande repercussão dentro e fora do país e um coletivo de mais de 20 associações se solidarizaram com as duas menores.

(Com EFE)

Deficientes mentais marroquinos são acorrentados pelas famílias por anos

Um homem marroquino com problemas mentais está há 17 anos trancado por sua família e com o pé preso por uma argola na cidade de Ait Ismail, perto de Beni Mellal, no centro do Marrocos.

Segundo informou nesta quarta-feira (6) o presidente da delegação regional do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Alal Basraui, o homem chamado Said Hamún, de 42 anos de idade, está trancado nu em "condições desumanas e de forma ilegal".

O CNDH — alertado pelos vizinhos de Said — realizou na sexta-feira passada uma visita ao local, e ressaltou a necessidade de uma perícia para estabelecer se o homem sofre de alguma doença mental.

Basraui acrescentou que sua delegação avisou às autoridades locais e à Procuradoria para tomar as medidas necessárias.

O caso foi denunciado hoje por dois jornais locais e, segundo o diário Al Massae, que cita o irmão de Said, a família tomou a decisão de acorrentá-lo devido a seu comportamento violento, já que tentou em duas ocasiões matar seus pais.

Por sua vez, o jornal Al Jabar indicou que o caid (funcionário local) da região convocou ao pai de Said para pedir-lhe que desse tratamento psiquiátrico a seu filho.

Além disso, o diário Al Massae fala de outros dois casos de doentes mentais que também permanecem presos por suas famílias na mesma cidade, e publica imagens de dois deles, com os pés acorrentados a um muro.

Um deles, com mais de 50 anos de idade e primo de outro, está acorrentado por sua família há 24 anos, em uma casa atrás da de seus pais, que, segundo eles, querem evitar que se machuque; segundo o diário, soma mais de 12 anos sem a visita de um médico.

O terceiro caso, citado pelo mesmo jornal, é o de Abdeluahed Uali, um jovem de cerca de 30 anos, que foi acorrentado por sua família há dois meses, depois de apresentar comportamento violento, especialmente contra as mulheres da cidade, que fez com que seus vizinhos o considerem "enfeitiçado".