Nesta segunda-feira (02/07/2012) o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha (foto) se
reuniu com os 69 promotores eleitorais. Em pauta: a estratégia para
entrar com os pedidos de impugnação de candidaturas. “Este é primeiro
pleito em que cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte
terá um promotor atuando e pela primeira vez também a Lei da Ficha Limpa
será aplicada de fato. Temos um trabalho importante e que conta com
prazos reduzidos para fiscalizar a aplicação da legislação eleitoral”,
destacou o procurador.
O prazo para que os partidos requeiram o registro das candidaturas
termina às 19 horas da quinta-feira, 5 de julho. A partir da publicação
do edital com os pedidos de registro pelos cartórios eleitorais, os
promotores têm um prazo de cinco dias para ingressar com as ações de
impugnação, que serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O procurador Paulo Sérgio Rocha destacou a importância estratégica da
atuação dos promotores na aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Nós
entramos em contato com diversos órgãos para que repassassem informações
sobre os cidadãos inelegíveis. Nossa ideia é elaborar uma espécie de
lista geral, abrangendo todas as informações recebidas, que será
disponibilizada ao público”, disse.
Fonte: panorama político
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