Músico Júnior Grafith é empossado vereador de Natal

O músico Júnior Grafith (PRB) assumiu nesta terça-feira (15) o cargo de vereador na Câmara Municipal de Natal. A solenidade de posse, realizada no gabinete da presidência da Casa, foi conduzida pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP).

Júnior Grafith assume como segundo suplente, na vaga da vereadora Justina Iva (PCdoB), que pediu afastamento para desempenhar a função de secretária de Educação do Município. Antes, ela já havia assumido a vaga do vereador Raniere Barbosa (PRB), que havia deixado o cargo para assumir o comando da Secretaria de Serviços Urbanos do município.

“Ao assumir o cargo de vereador, assumo também o compromisso de trabalhar para melhorar Natal, trabalhando principalmente na área da cultura”, destacou o Junior Grafith.

A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Julio Protásio (PSB), Ubaldo Fernandes (PMDB), Maurício Gurgel (PHS), Franklin Capistrano (PSB), Dickson Nasser Jr. (PSDB), Aquino Neto (PV) e Adão Eridan (PR).

DN

Júnior Grafith será empossado vereador de Natal

Júnior Grafith(PRB) será empossado vereador de Natal a partir de 2013. Mesmo não tendo vencido o último pleito, Júnior deve substituir Ranieri Barbosa, que será anunciado como secretário de Serviços Urbanos da gestão de Carlos Eduardo.

Fazendo uma análise na linha de sucessão de Raniere, quem deveria assumir era suplente Justina Iva, mas ela também será anunciada como secretária da gestão de Carlos Eduardo.

Júnior   foi vocalista da banda Grafith e atualmente é empresário da banda.

Fonte: Robson Pires

Edivan Martins e Porpino saem da lista dos eleitos, TRE entrega de volta os mandatos de Raniere Barbosa e George Câmara

Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B) (foto)

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) conseguiram “retomar” os mandatos de vereadores para a próxima legislatura. Na sessão da manhã desta terça-feira (04/12/2012), o Tribunal Regional Eleitoral-TRE,  acatou reclamação da Coligação União Por Natal II, sobre o indeferimento do registro dos candidatos a vereador do bloco partidário devido a irregularidade envolvendo o PTdoB. Com isso, os candidatos aparecem com os registros deferidos. Ainda ocorrerá, porém, o julgamento sobre o mérito do caso.

Na primeira instância, a Justiça indeferiu os registros e considerou nulos todos os votos da coligação União Por Natal II porque o PTdoB, que compunha a coligação junto ao PCdoB, PRB, PSD e PPS, formou outro bloco na chapa majoritária, onde estavam partidos diferentes dos que fizeram parte da chapa proporcional. Agora, os votos, com a exceção dos sufrágios dos parlamentares do PTdoB e demais indeferimentos por outras razões, voltaram a ser computados, fazendo com que Raniere Barbosa e George Câmara sejam considerados eleitos.

Com a decisão favorável à União Por Natal II, os vereadores Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) voltam a figurar como suplentes. Porém, ainda ocorrerá a votação sobre o mérito do caso pelo próprio TRE.

 Votação

Durante a votação, os juízes tiveram amplo conflito de ideias. Enquanto alguns entendiam que a modificação da decisão não poderia ser feita através de reclamação, outros levaram em consideração que a irregularidade com o PTdoB não poderia prejudicar o restante da coligação, desde que os votos do partido não fossem computados.

Pelo placar de 4 a 2, a Corte acatou a reclamação e cassou a liminar que garantia Edivan e Porpino como eleitos. A expectativa é que o mérito do caso seja votado na próxima terça-feira (11), quando será definido quais parlamentares serão diplomados. Caso não haja decisão até lá, Raniere e George serão diplomados.

panorama político

O Tribunal Superior Eleitoral negou recurso à coligação "União Por Natal II" e manteve inválidos os votos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB).

Raniere e George tem candidaturas indeferidas pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral negou recurso à coligação "União Por Natal II" e manteve inválidos os votos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB). O motivo foi a presença inicial do PTdoB em coligação proporcional junto aos partidos da União Por Natal II.

Com a cassação do registro do PTdoB para o pleito, de acordo com o atual entendimento judicial, a chapa deixaria de existir e os candidatos que disputaram a eleição pelos outros partidos que compuseram a coligação também teriam os registros indeferidos. Com a eliminação de Raniere Barbosa e George Câmara da lista de eleitos, os candidatos Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) apareceram como eleitos para a Câmara Municipal de Natal.

De acordo com a decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, "é inviável a discussão quanto à integração, em coligação diversa, de partido que já faz parte de coligação com registro deferido por decisão transitada em julgado". O texto diz que o PTdoB estava integrando a coligação majoritária "Natal Olha Pra Frente", junto com o PSDB, DEM PSL e PRP e se coligou com PRB, PPS, PPL, PSC e PcdoB para as eleições proporcionais.

TN

Prefeitura é proibida de pintar os prédios com cores partidárias

 

Prédio da Prefeitura do Natal (foto)

 A Câmara Municipal de Natal (CMN) promulgou um Projeto de Lei que impede que os órgãos públicos sejam pintados da mesma cor identificada do partido político ao qual o prefeito é filiado. A lei diz que as paredes dos prédios devem estar nas cores verde, amarelo, azul e branco, em alusão a bandeira do município.

O decreto Nº 0358/2012 foi criado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), e tem o objetivo de evitar que os órgãos municipais tenham suas estruturas utilizadas para transmitir, ainda que subliminarmente, mensagens de cunho partidário. Além disso, essa determinação vai propor uma economia aos cofres públicos.

A lei, entretanto, não proíbe que as administrações municipais criem seus logotipos e slogans. O ato de promulgação foi publicado na de quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município.