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quinta-feira, 14 de julho de 2016

Ex-juiz da Zelotes assume denúncia contra Lula no DF

Petista é acusado de tentar comprar o silencia do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembrada da Operação Lava Jato e encaminhada à Justiça do Distrito Federal terá como relator o juiz Ricardo Leite, que, no ano passado, deixou o caso Zelotes. Leite é substituto na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, especializada em lavagem de dinheiro.
O processo contra Lula, para o qual o juiz foi designado relator, tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês passado. A acusação envolve a suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele fizesse acordo de delação premiada.
Também foram denunciados na mesma ação o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, o assessor do ex-senador Diego Ferreira e o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. O processo foi enviado para a primeira instância porque nenhum dos denunciados no caso tem foro privilegiado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendia que o processo fosse enviado para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. No entanto o ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Lava Jato na Corte, entendeu que o caso não tem conexão direta com a operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e o destinou à Justiça Federal em Brasília.
Leite deixou o caso Zelotes, que investiga esquema de evasão fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), quando o juiz titular, Vallisney de Souza, que estava emprestado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), reassumiu sua vara. À época, Leite recusou uma série de pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas de envolvidos na investigação. Por causa disso, o procurador Rodrigo Paiva pediu que ele não atuasse mais em nenhum processo da Operação Zelotes, mas o pedido não chegou a ser analisado porque o titular voltou a atuar no caso.
Longe dos processos, Leite ingressou com queixa contra o procurador sob a acusação de que Paiva atuava para poupar o PT nas investigações. A operação também apura envolvimento de bancos e grandes empresas do país acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo Lula (2003-2010). O petista e o filho dele, Luís Cláudio, são alvo de procedimentos investigatórios na operação.
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 12 de dezembro de 2015

PF decide intimar Lula para prestar depoimento na Operação Zelotes


Segundo a assessoria, Lula não foi notificado oficialmente, mas se coloca à disposição das autoridades.



Por Estadão Conteúdo
 

A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento de Lula na próxima quinta-feira, 17, na sede da Polícia Federal em Brasília.

Amigo de Lula foi preso na 21ª fase da Lava Jato (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Ex-presidente Lula será ouvido (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Segundo a assessoria, Lula não foi notificado oficialmente, mas se coloca à disposição das autoridades. O ex-presidente assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.
O filho mais novo de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs.
Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em série de reportagens.
O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.
O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete de Lula. E-mails indicam relação de proximidade do ex-ministro com Mauro Marcondes.
Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs.
Portal no Ar