Veja quem é o servidor que atentou contra promotores; ele está armado e foragido - Guilherme Vanderley representa risco e alvo principal era Rinaldo Reis

A Procuradoria Geral de Justiça pede a divulgação da imagem do servidor Guilherme Wanderley, autor dos diparos que atingiu dois membros do MPRN ao fim da manhã desta sexta-feira.

Ele está foragido e armado.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, era o alvo original na ação do servidor identificado como Guilherme, no fim da manhã desta sexta-feira.

Conforme apurou a reportagem, o servidor procurou por Rinaldo, mas lhe foi comunicado que o chefe do MPRN não se encontrava.

Nesse momento, ele disparou contra Jovino Pereira, procurador-geral adjunto e o promotor Wendell Bethevon. Ambos auxiliam o PGJ na administração do MPRN.

A motivação do atentado seria um procedimento administrativo disciplinar a que o servidor responde.

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Servidor abre fogo contra promotores no MPRN; dois são atingidos - Discordância de trabalho é motivação do crime

Um atentado no Ministério Público do Rio Grande do Norte deixou duas pessoas feridas no fim da manhã desta sexta-feira.

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SERVIDOR QUE ATIROU CONTRA PROMOTORES DO MPRN FUGIU

Segundo apurou a reportagem do portalnoar.com, as informações preliminares indicam que um servidor identificado por Guilherme teria efetuado disparos que atingiu o procurador-geral adjunto, Jovino Pereira, e o promtor Wendell Bethoven.

De acordo com o apurado, o servidor tinha sido afastado por distúrbios psiquiátricos e tinha retomado suas atividades. No entanto, havia orientação para que houvesse afastamento novamente e isso teria motivado o atentado.

Jovino foi atingido na barriga. Wendell foi atingido nas costas. O primeiro já foi socorrido para o hospital consciente. O segundo, até o fechamento desta matéria, ainda estava na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

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Promotor de justiça reage a assalto e mata suspeito

Suposto assaltante era João Vitor Teixeira de Melo, que tinha 23 anos

Um promotor de justiça matou um assaltante na noite desta terça-feira (31), em Natal. O membro do MPRN não teve seu nome revelado e, de acordo com o órgão, disparou contra um homem que tentava roubar o estabelecimento onde jantava, na Av. Romualdo Galvão, no bairro de Lagoa Nova.

O suposto assaltante era João Vitor Teixeira de Melo e tinha 23 anos. A listagem de óbitos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) comprova que ele morreu por perfurações a bala. “Homicídio por projéteis de arma de fogo” consta como ‘instrumento causador’ da morte, no laudo.

O MPRN divulgou nota sobre o fato. O texto pode ser lido na íntegra a seguir: 

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte vem prestar esclarecimento a respeito do fato ocorrido na noite da última terça-feira (31), em estabelecimento comercial na zona sul de Natal, envolvendo a participação de membro da Instituição:

1. No início da noite desta terça-feira, após tentativa de roubo, com emprego de arma de fogo, ocorrida por volta das 19h30 em estabelecimento comercial do ramo de alimentação localizado à Av. Romualdo Galvão, houve reação por parte do promotor de Justiça que se encontrava jantando no local, que estava armado e efetuou disparos contra o autor do fato, que veio a óbito.

2. O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis tomou conhecimento da ocorrência a partir de iniciativa do próprio membro envolvido, que após deixar o local comunicou oficialmente a ocorrência, com o objetivo de se apresentar formalmente. O PGJ, que encontra-se em Brasília, determinou ao Procurador-Geral Adjunto e equipe para, de imediato, tomar depoimento do membro e recolher sua arma de fogo para perícia. O promotor possuía porte legal de arma e a entregou prontamente.

3. O PGJ determinou, também de imediato, que fosse efetivado contato com a SESED para envio de Delegado de Polícia Civil e ITEP, para realização de perícia no local, o que efetivamente ocorreu, tendo também destacado dois membros da equipe da Procuradoria-Geral para acompanhamento dos trabalhos no local do crime.

4. Após colhido o depoimento do membro, foi instaurado procedimento regular de investigação no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do RN, para apuração detalhada, uma vez que, por lei, cabe ao Procurador-Geral de Justiça a investigação de fatos dessa natureza envolvendo membros do Ministério Público.

5. As informações levantadas preliminarmente registram que o indivíduo que faleceu portava identidade com nome diverso do que informado por familiares que foram até o local e já possuía registro na polícia por outras ocorrências, bem que adentrou armado no local para a prática de roubo e empregou violência física contra a esposa do proprietário do estabelecimento.

Portal no Ar

Justiça determina BB a manter funcionamento de agências em Natal

As mudanças do Banco do Brasil estavam previstas para o próximo mês de janeiro de 2017

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Por Redação

A juíza de Direito Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça, determinando que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento seis agências que pretendia fechar e se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no Estado, como parte de um conjunto de medidas para ampliar o atendimento digital, reduzir custos e aumentar eficiência operacional.

A magistrada deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela promotoria de defesa do Consumidor determinando que o Banco do Brasil mantenha em pleno funcionamento seis agências: da avenida Ayrton Senna; da Base Naval; do hospital universitário Onofre Lopes – HUOL; do shopping Midway Mall; do Norte Shopping (todas em Natal). Além da agência situada na base aérea, em Parnamirim.

Em sua decisão, a juíza também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RN, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

A juíza Érika Tinôco determinou que o Banco do Brasil aponte quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos; que apresente relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; bem como as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto negativo aos consumidores; e ainda apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016, além do universo de clientes das agências a serem reestruturadas no Rio Grande do Norte.

O MPRN ajuizou a ação civil pública com o objetivo de que o Banco do Brasil demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários, previstas para o próximo mês de janeiro de 2017, não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.

A manifestação da Associação de Moradores do Conjunto Iprevinat juntado aos autos pelo MPRN aponta que em face das mudanças previstas para a agência bancária do Banco do Brasil situada na avenida Ayrton Senna poderia prejudicar aproximadamente 60 mil usuários que terão que se deslocar mais de cinco quilômetros para serem atendidos em outra agência mais próxima.

A juíza se convenceu da legitimidade e interesse do MPRN de agir no problema através da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, principalmente, devido a grande quantidade de pessoas eventualmente prejudicadas. “Isto porque o fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado”, traz trecho da decisão.

A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, em caso de descumprimento.

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Procuradora da AL é presa em operação que investiga desvio de R$ 5,5 milhões

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22

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Por Redação

A procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês foi presa na Operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), pelo Ministério Público do RN. O órgão também confirmou a prisão preventiva de Ana Paula Macedo de Moura, servidora que trabalhava diretamente com a procuradora.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.

Viatura da PMRN deu apoio na operação(Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

O MPRN, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.

Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

Portal no Ar

Ministério Público denuncia cinco prefeitos por desobediência

O Ministério Público Estadual, por seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

Robson Pires

MPRN deflagra operação para combater assaltos e homicídios na Grande Natal

A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do RN

Cães farejadores da Polícia Rodoviária Federal, encontraram drogas escondidas em caixotes de madeira, improvisado como mesinha de cabeceira dentro da casa de um dos alvos da ação, durante a Operação Blitzkrieg (termo alemão para guerra-relâmpago), deflagrada pelo MPRN na manhã desta sexta-feira (26) no RN.

O objetivo da operação é combater crimes de tráfico de drogas, homicídios e assaltos nas cidades de São José de Mipibu, Parnamirim e Nísia Floresta.

A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio de policiais militares e policiais rodoviários federais.

Segundo o MP, 14 mandados de prisão preventiva, três de internação provisória e 18 de busca e apreensão estão sendo cumprido nas cidades de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu.

JH