DER sem data para autorizar início da construção de acessos

Construção dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda não foi iniciada

As obras das pistas de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante,  não tem data para começar. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) ainda não assinou contrato com a EIT Engenharia, empresa que assumiu a execução das intervenções após  a construtora Queiroz Galvão informar, no mês passado, que não tinha mais interesse em executar a construção de aproximadamente 37 quilômetros de pistas. A Queiroz Galvão em decorrência dos atrasos causados pela “burocracia” envolvida na liberação dos recursos, requisitou ao DER/RN um aditivo contratual por ter que construir em 11 meses, à época, o que deveria ser executado em 16 meses. 

O contrato não foi aditado e o Governo do Estado rescindiu a contratação da empresa bilateralmente e de forma amigável. A EIT Engenharia tem menos de 10 meses para concluir o empreendimento. De acordo com Demétrio Torres, diretor-presidente do DER, a previsão é que a ordem de serviço seja assinada com a EIT Engenharia até o final de julho. “É verdade que não está assinado. O procedimento está em ritmo de análise acelerado nos órgãos internos do Governo do Estado, como Procuradoria-Geral, Constroladoria”, ressaltou. A expectativa do DER/RN é que, até a próxima semana, pelo menos o contrato de prestação de serviços esteja assinado.

Resta ainda, porém, a aprovação da contratação da empresa pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, o CDE, que se reunirá na próxima terça-feira, no Centro Administrativo. “O CDE deverá aprovar a minuta do contrato, devolver para do DER para que possamos publicar no Diário Oficial do Estado, aguardar o prazo de cinco dias previsto em lei para a publicação e, em seguida, assinarmos a ordem de serviço”, garantiu Demétrio Torres, garantindo que  as obras serão entregues no prazo estipulado.

Cronograma

A data limite para entrega das intervenções, cujos recursos estão contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Copa do Mundo, vence no dia 30 de maio de 2014. “Iremos cumprir o cronograma. Iremos colocar o maior número de frentes de trabalho possível”, disse Demétrio Torres. O diretor da EIT Engenharia, Dorian Carlos, confirmou que entregou ao Governo do Estado uma carta concordando com as obrigações impostas no edital para a construção dos acessos. Ele ressaltou, contudo, que os “prazos estão muito apertados” em relação ao tempo disponível para a execução das obras. “Mas, temos que fazer”, disse Dorian Carlos.

Com a mudança da empresa que irá construir os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mais um procedimento burocrático deverá ser cumprido. O Governo do Estado precisará comunicar a mudança de construtoras à Caixa Econômica Federal, fonte do financiamento da obra, e enviar a documentação da EIT Engenharia para o banco.

A mudança no contrato, firmado diretamente com o Governo do Estado, não implicará em atraso, segundo informou a superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado.

Em visita às obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante em junho passado, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, chegou a afirmar que a obra corria o risco de não ficar pronta a tempo do início da operação do novo complexo aeroportuário, caso não fosse iniciada em julho. A previsão, agora, é que as obras comecem em agosto próximo.

TN