Em uma sessão relâmpago, o Congresso Nacional invalidou nesta quarta-feira (03/07/2013), em bloco, 1.478 vetos presidenciais que estavam acumulados nos últimos anos sem apreciação dos parlamentares. Os itens foram considerados prejudicados – ou seja, perderam o efeito. A decisão é uma prerrogativa do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. “O difícil era o Congresso deliberar sobre uma causa que já perdeu a eficácia”, disse Renan, justificando o acúmulo de vetos antigos.
Os 1.478 itens prejudicados representam menos da metade dos vetos que ainda esperam análise do Legislativo. Agora, os parlamentares se preparam para apreciar outros vetos: aqueles sobre os quais não há consenso. Na lista, estão trechos do projeto que trata da divisão dos royalties do petróleo. A próxima sessão está marcada para a quarta-feira que vem.
(Gabriel Castro, de Brasília)
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