Professores e município avançaram nas negociações para o fim da greve na rede pública de ensino, mas outra reunião está prevista para a manhã da próxima segunda-feira (3) para debater uma eventual proposta da prefeitura sobre o pagamento de uma antecipação de reposição salarial de 10% já na folha de pagamento de junho. “O impasse maior é a questão desse percentual antes de agosto, que é quando acreditamos que a prefeitura saia do limite prudencial”, disse a secretária municipal de Educação, Justina Iva de Araújo Silva, depois de receber, na manhã de hoje, a direção do Sindicato dos dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).
A secretária Justina Iva também afirmou que a prefeitura reconhece o direito dos professores as perdas salariais de 34,56% relativa à gestão anterior, bem como já admite a aplicação dessa reposição parceladamente.
Justina Iva ainda declarou que o município não vai interpor nenhuma ação judicial sobre declaração de ilegalidade da greve dos professores, que hoje completa oito dias, como também não acena com o corte de ponto dos professores em greve. “Se fosse essa a intenção, não haveria a necessidade de continuarmos dialogando”, destacou ela.
A secretária de Educação declarou, ainda, que não abrirá mão da reposição das aulas pelos dias parados e garantir os 200 dias de ano letivo: “Quando terminar a greve vamos definir as regras e o período de reposição das aulas, de modo que o aluno não seja mais penalizado do que já foi, garantindo esse direito direito sagrado dos alunos”.
Já a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que havia um retrocesso nas negociações por conta da Procuradoria Geral do Município se posicionar pelo não reconhecimento das perdas salariais de 34,56%, mas diante do fato da secretaria concordar com isso, “do ponto de vista da legalidade, a reunião foi proveitosa, porque já temos uma perda de 24% que demanda da gestão Aldo Tinoco (1993/1996) e isso não pode ficar esquecido”.
Outro ponto destacado pela sindicalista refere-se à sinalização para a volta da data-base da categoria para janeiro de 2014, “garantindo-se um instrumento legal para que se faça a correção salarial anual dos nossos salários”, que havia sido revogada por lei em 28 de dezembro do ano passado.
Segundo a sindicalista, também será levada para a assembléia geral da tarde do próximo dia 3, a proposta de pagamento das promoções horizontal e vertical dos professores, “que estão represadas desde 2009”.
Outra garantia dada pela secretária de Educação é o pagamento dos atrasados do plano de cargos e salários de 2004, hoje estimado em cerca de R$ 3 milhões, e que não foram pagos desde 2006.
De acordo com a prefeitura, a reposição das perdas salariais asseguraria um salário superior ao piso nacional do magistério, que teve um reajuste de 7,97% e maior do que o obtido pelos professores da rede particular de ensino, que foi de 7,8%.
Segundo a prefeitura, o professor da rede municipal de ensino já recebe vencimentos acima do valor proposto pelo piso nacional de salários. O iniciante ganha R$ 2.105,44 por uma carga horária semanal de 40 horas.
Já no município, o mesmo professor iniciante recebe, para uma carga horária de 20 horas semanais R$ 1.213,02 e com o reajuste de 10% passa a ter um recebimento mensal de R$ 1.334,30, enquanto o PNM passará para R$ 2.315,35.
TN
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