Presídios e Centros de Detenção Provisória de todo o Estado possuem 2.172 presos a mais do que o limite.
cnjO sistema prisional potiguar possui 2.172 detentos acima da sua capacidade máxima permitida, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Hoje, a população carcerária é composta por 6.211 homens e mulheres, quando possui vagas apenas para 4.039 pessoas, distribuídas em 38 unidades em todo o Rio Grande do Norte, o que significa 53,78% acima do limite ideal. Além da supelotação, o sistema sofre ainda com as precárias condições de funcionamento e as constantes interdições, que já somam 14 somente neste ano.
A situação local chamou a atenção do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um dos coordenadores do Mutirão Carcerário que está sendo realizado no Estado, Esmar Custódio Vêncio Filho, que está inspecionando as unidades potiguares desde a semana passada.
Apontada como a origem de uma série de problemas encontrados em todos os prédios visitados, como a falta de estrutura física e material e as precárias condições de higiene e esgotamento sanitário, a superlotação é uma realidade em praticamente todas as unidades. Somente o Complexo Penal João Chaves, na zona Norte de Natal, está com 1.072 presos, quando a sua capacidade é para 250 pessoas, ou seja, a unidade funciona com 328,8% detentos a mais que o ideal.
A mesma situação é enfrentada pela ala feminina do mesmo complexo, que funciona mesmo estando 255,71% acima de sua capacidade, com 249 presas recolhidas em um espaço onde só cabem, dignamente, 70 pessoas. As últimas interdições realizadas pela justiça potiguar no Estado só piora as coisas.
“É um quadro de verdadeiro abandono, porque, além de não abrirem novas vagas, as autoridades locais estão fechando as unidades por causa das condições precárias em que elas funcionam. Há unidades que foram interditadas e que não passaram por nenhum tipo de reforma ou obra de melhoria”, afirmou.
Unidades interditadas
O Rio Grande do Norte possui, hoje, 14 unidades prisionais interditadas por problemas como superlotação e falta de estrutura adequada. Dessas, cinco são centros de detenção provisórias localizados na Capital – da Ribeira, Potengi, Pirangi e das zonas Norte e Sul.
Além destes, estão interditados ainda o Complexo Penal João Chaves e o Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal; a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; o Complexo Penal Agrícola Mário Negócio e a Cadeia Pública de Mossoró; a Penitenciária Estadual de Parnamirim e os CDPs dos municípios de Assu, Currais Novos e Macau.
Além da falta de estrutura física, precariedade das instalações elétricas e hidráulicas, de esgotamento sanitário e até racionamento de água, todas as unidades interditadas também enfrentam o problema da lotação acima da capacidade máxima ou ideal para que os presos possam cumprir suas penas de forma digna.
Uma prova é o Presídio Provisório Raimundo Nonato, ou a Cadeia Pública de Natal, que possui capacidade para 216 presos, mas abriga 399 homens. A unidade foi a primeira no Estado a ser visitada pelo juiz do CNJ, Esmar Custódio na última segunda-feira (08), que ficou chocado com o cenário que encontrou no local. Além de todos os problemas já relatados, o magistrado viu ainda o esgoto da unidade correndo a céu aberto, para a rua.
“É uma coisa impensável ter esgoto correndo a céu aberto dentro e fora da unidade, expondo também a comunidade que vive ao redor das unidades. É uma situação de saúde pública, com riscos reais. O Presídio Provisório, por exemplo, é um lixão, que só não tem ratos e outros roedores porque há muitos gatos no local, também atraídos pelos restos de comida descartados pelos presos na área comum da unidade”, afirmou, na ocasião. O juiz vai continuar a visita as demais unidades prisionais durante toda a próxima semana.
JH
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