Vereador Ney Júnior (foto) será prefeito de Natal no período de dez dias, ou seja, por apenas duas semanas
O vereador Ney Lopes Júnior (DEM), o terceiro na linha sucessória da chefia do Executivo natalense, será o prefeito da capital nos próximos 18 dias. Ele assume o município após a renúncia do prefeito em exercício, Paulinho Freire, que preferiu não permanecer na função diante das diferentes opiniões jurídicas sobre as possibilidades de enfrentar ou não problemas com a Justiça Eleitoral, ao ser diplomado na próxima sexta-feira (14) como vereador. O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins (PV), também já avisou que não aceitará a convocatória uma vez que - mesmo não tendo sido eleito em um primeiro momento - ainda briga na Justiça por uma das vagas da CMN preenchidas atualmente pelos vereadores George Câmara (PC do B) e Raniere Barbosa (PRB). A prefeita titular está afastada desde novembro por decisão do desembargador Amaury Moura, do Tribunal de Justiça.
Paulinho Freire deve anunciar a renúncia, através de coletiva à imprensa, hoje ou amanhã. Ele decidiu por não permanecer no cargo depois que ouviu opiniões divergentes de juristas diversos. "Existem entendimentos diversos no que diz respeito a cumulatividade de cargos públicos através de diplomas, ou seja, mandatos eletivos", explicou o próprio Ney Júnior, que também é advogado. Um segmento da área jurídica entende que não é permitida a cumulatividade do diploma, ou seja, o prefeito Paulinho Freire estaria impedido porque já dispõe de um diploma de vice-prefeito e terá o de vereador. Mas, outra corrente e segmento entende que não, que só fica proibida a cumulatividade após a posse como vereador. Na dúvida, ele preferiu não arriscar.
"Existe de certa forma um risco jurídico em o prefeito se manter no cargo. Mas essa é uma decisão pessoal, ele não me adiantou se vai continuar ou não", destacou Ney Júnior. O parlamentar do DEM afirmou que aguarda com tranqüilidade a decisão de Paulinho Freire e que nunca teve pretensões em assumir a Prefeitura no momento atual. "Ele está ouvindo a sua assessoria jurídica e tomará a decisão que melhor lhe convier e que melhor lhe garantir uma segurança jurídica no que diz respeito, sobretudo, ao mandato de vereador, que ele conquistou no dia 7 de outubro", completou o democrata. Ney Júnior se disse preocupado com a atual situação do município. Ele assinalou que as pendências nas áreas da Saúde, Educação e as dificuldades no âmbito da folha de pessoal do funcionalismo devem ter uma atenção especial, se chegar à chefia do Executivo.
Paulinho Freire deve comunicar ainda hoje à CMN que deixa o cargo de prefeito. Após isso - e com a desistência de Edivan Martins - é declarada a vacância do cargo, para somente depois o primeiro vice-presidente do legislativo municipal ser chamado. A expectativa é que Ney Júnior seja empossado ainda nesta quinta-feira.
TN
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