Presidente do TRE, João Rebouças, explicou situação de Carlos Eduardo
Apesar
da eleição para Prefeitura de Natal ter chegado ao fim neste domingo
com a vitória do candidato Carlos Eduardo (PDT), ainda poderá haver um
novo pleito municipal. Isso porque caso os agravos da Câmara Municipal
que reprovam as contas do prefeito em 2008 sejam aceitos pelo Tribunal
de Justiça, Carlos Eduardo não poderá assumir e uma nova eleição deverá
ser necessária.
O
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João
Rebouças explicou, “Mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento
dos agravos poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice,
nem o candidato Hermano Morais que assumiria e sim o vencedor de uma
terceira eleição”, disse o desembargador.
Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.
Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.
DN
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