A partir esta segunda-feira (10) a Justiça Estadual passa
a funcionar de forma permanente, com atendimento nos horários normais
de expediente e funcionamento em regime de Plantão aos sábados,
domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive
com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no
período da noite, o chamado Plantão Noturno.
Nesta quinta (04), a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes,
publicou a Portaria nº 1.688 que estabelece a escala de plantão dos
gabinetes dos desembargadores para o período de 10 de setembro a 17 de
dezembro de 2012.
As escalas de plantão foram elaboradas de tal forma que cada unidade
jurisdicional fique escalada para o plantão semanal, iniciando-se às 8h
da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira
seguinte.
Ainda de acordo com a Portaria nº 1.688, o plantão diurno será das 8h
às 18h, nos dias em que não haja expediente e, nos dias úteis, nos
horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em
regime presencial, e o plantão noturno se inicia às 18h de um dia até às
8h do dia seguinte, em regime de sobreaviso.
Os desembargadores devem indicar, com pelo menos sete dias de
antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão
noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo,
endereço e telefones do servidor.
Por Robson Pires
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