domingo, 25 de agosto de 2013

Gilson Moura, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa querem deixar legendas, mas temem infidelidade partidária

Ainda de acordo com a Tribuna do Norte deste domingo (25) alguns deputados estaduais também planejam deixar a legenda, mas temem o curto tempo da legislação partidária, já que até o dia 5 de outubro todos os políticos que desejam disputarem o pleito do próximo ano deverão definir a sua legenda. Os deputados Gilson Moura (PV), Gustavo Carvalho (PSB) e Vivaldo Costa (PR) desejam deixar a legenda pelo qual foram eleitos, mas não conseguiram a justa causa e temem a punição por infidelidade partidária.

A alternativa para esses deputados pode ser a filiação a um novo partido. O Partido da Solidariedade, legenda que está sendo criada pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical (atualmente filiado ao PDT), torna-se uma opção, já que a legislação eleitoral não pune os detentores de mandatos que se filiam a novo partido. Mas há também integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte interessados no comando desta nova legenda. Informações extraoficiais dão conta que a deputada federal Sandra Rosado e o deputado federal Paulo Wagner estão interessados em ingressarem na legenda.

A Rede Sustentabilidade, partido que está para ser criado pela ex-senadora Marina Silva, também se transforma em “janela” para os deputados que desejam deixarem o partido sem perder o mandato. A primeira preocupação dos pretendentes dessa legenda é o registro junto a Justiça Eleitoral. A ex-senadora Marina Silva ainda não conseguiu o número de assinaturas mínimo, 500 mil, para pedir o registro. Além disso, em São Paulo a Justiça Eleitoral investiga denúncias de fraudes em processos de filiação da Rede.

A Tribuna do Norte destaca que a 40 dias do prazo final para os políticos que desejam disputarem o pleito de 2014 mudarem de partido, as movimentações entre os deputados estaduais são intensas. Parlamentares que já conseguiram deixar a legenda pelo qual foram eleitos, outros ainda buscando a justa causa na Justiça Eleitoral e há ainda aqueles que pretendiam mudar de partido, mas desistiram temerosos de que os processos no Judiciário não tenham resolutividade antes do prazo final conferido pela legislação.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, e o deputado Raimundo Fernandes entraram com ação na Justiça Eleitoral pedindo desfiliação por justa causa para deixarem o PMN, legenda pelo qual foram eleitos em 2010. Os dois pretendem se filiar ao Partido Progressista, que hoje tem como presidente estadual o vereador Rafael Motta, filho do de Ricardo Motta.

Ao processo, a defesa dos dois deputados anexou um documento assinado pelo deputado estadual Antonio Jácome, presidente estadual do PMN, onde reconhece a justa causa para os dois parlamentares. Embora o partido de origem tenha liberado, o processo dos dois deputados tramitará normalmente na Justiça Eleitoral, mas com um rito célere, porque não terá a instrução. Para concorrerem ao pleito de 2014, necessariamente, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes precisam assinar a ficha do novo partido antes de 5 de outubro, prazo final da legislação eleitoral para mudança partidária com vistas ao pleito do ano seguinte.

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