Advogado cobra julgamento de Micarla na sessão de hoje do TJ e acredita em retorno

Paulo Lopo Saraiva (foto) advogado de Micarla de Sousa 

A sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (7) já começou, mas o recurso da prefeita afastada Micarla de Sousa, que visa reverter a decisão que a retirou do comando do Executivo, ainda não foi apreciado. Apesar dos indícios de fraudes divulgados pelo Ministério Público, a defesa da prefeita está confiante no retorno e solicitou que o julgamento ocorra hoje.

O advogado Paulo Lopo Saraiva, que defende a chefe do Executivo, já havia se posicionado sobre o caso e acredita que o afastamento de Micarla foi inconstitucional. Para ele, a prefeita tem chances de retomar o cargo. Para isso, o advogado prioridade ao julgamento. "Eu pedi prioridade e acredito que o julgamento acontecerá hoje", disse o advogado.

Paulo Lopo comentou a quebra do sigilo do processo que afastou a prefeita Micarla de Sousa. "A prefeita nunca pediu segredo de Justiça, foi o próprio desembargador Amaury que decretou o segredo. O que existe até o momento são interceptações telefônicas e suposições do envolvimento de Micarla em fraudes", disse. 

O defensor da prefeita também fez questão de afirmar que Micarla foi afastada do cargo sem ser citada pela Justiça e sem existir sequer um inquérito. "A prefeita foi afastada com base em uma ação cautelar iniciada com um procedimento interno do Ministério público. Não existe um inquérito, não há denúncia. O que existe até agora são indícios que podem ou não se transformar em provas".

Caso o recurso seja apreciado hoje pelo pleno, o advogado irá argumentar que o afastamento da prefeita não seguiu o processo legal que garante a ampla defesa. "Nós entendemos que a prefeita pode responder ao processo no exercício da sua função, não precisa ser afastada para isso. Não há nenhuma prova constituída, nem técnica, nem material. Nós queremos apenas que o Tribunal abra espaço para  a nossa defesa".

Micarla de Sousa está afastada do cargo desde a quarta-feira (1º), por decisão do desembargador Amaury Moura, atendendo pedido do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que assina a denúncia, observou indícios de que Micarla teria utilizado verba pública para o pagamento de despesas pessoais, em esquema de corrupção que supostamente envolveu o marido, Miguel Weber, e secretários municipais.

 

TN