Maior dificuldade é enfrentada por quem precisa realizar o registro de títulos e documentos para abertura de empresas
Por Saulo de Castro
Fechado há um mês por falta de tabelião, o 1º Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante, município de Grande Natal está com serviços indisponíveis à população. A maior dificuldade é enfrentada por quem precisa realizar o registro de títulos e documentos de processos jurídicos para abertura de empresas e retirar o registro de imóveis.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Associação de Notários e Registradores do RN, o cartório está fechado porque o tabelião nomeado pelo Tribunal de Justiça para assumir o cargo ainda não tomou posse.
O atraso na reabertura, segundo a assessoria, ocorre em função de o novo tabelião ter conseguido uma ordem judicial para protelar sua posse até que consiga se desvincular do cargo de juiz, função que exercia no município de João Pessoa, na Paraíba.
Com a impossibilidade temporária do novo tabelião exercer a nova função no cartório, a juíza responsável pela Comarca de São Gonçalo do Amarante nomeou um substituto, porém este também não pode assumir, por motivos ainda desconhecidos.
Com a nova impossibilidade em designar alguém para o cargo, a juiz determinou a nomeação de um novo tabelião, que havia exercido a função no 5º Ofício de Notas de Natal.
Segundo a assessoria de comunicação da Associação de Notários, ele deveria ter assumido o posto no dia 3 de agosto, mas não apareceu para assumir a função.
A associação orienta que aqueles que precisam resolver problemas com notas tem a opção de procurar o 2º Ofício de Notas no mesmo município, porém para quem precisa de serviços de registros de títulos e documentos para abertura de empresas e registro de imóveis terão que esperar a reabertura do cartório ou procurar a justiça para que um outro cartório possa ser designado para resolver o problema.
Clientes prejudicados
O fechamento provisório do 1º Ofício de Notas de São Gonçalo tem gerado muitos prejuízos a quem precisa dos servidos oferecidos. É o caso do proprietário de uma imobiliária da cidade que preferiu não se identificar.
O empresário conta que o seu maior prejuízo está relacionado a contratos de clientes com a Caixa Econômica. Segundo ele, os contratos dos imóveis precisam ser registrados em cartório e como isso não tem sido feito, a Caixa não repassa os valores às construtoras, gerando atraso na entrega dos imóveis e possíveis cancelamentos de contratos.
O dono da imobiliária conta ainda que em um mês quase trinta contratos já estão comprometidos e gerado um prejuízo de 10% no orçamento mensal da empresa. “Não sabemos de fazer e ficamos de mãos atadas”, declarou ele.
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