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quinta-feira, 9 de julho de 2015
RN pode ter mais três presídios interditados pela Justiça
Presídio de Parnamirim foi interditado nesta quarta-feira (Foto: Alberto Leandro)
Após o anúncio da interdição de três Centros de Detenção Provisória (CDPs) e da Penitenciária Estadual de Parnamirim nesta quarta-feira (08), outras três unidades prisionais do estado também poderão ficar impedidas de receber novos presos.
De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais, existe processos em andamento que preveem a interdição do CDP de Pirangi, da Cadeia Pública e do Complexo Penal Mário Negócio em Mossoró.
Segundo o magistrado, uma reunião, ainda sem data, será realizada com o secretário de justiça para discutir a construção de novos presídios no estado. Para Henrique Baltazar, essa é a única solução possível para reverter quadro de crise instalado no sistema prisional do RN.
O juiz informou ainda que, por enquanto apenas o presídio de Ceará-Mirim saiu do papel, mas que ainda está em fase inicial. Ao mesmo tempo, reformas estão sendo feitas em outras unidades.
É o caso da Penitenciária de Alcaçuz, que já passou por reparos em pavilhões após rebeliões que comprometeram de forma considerável a estrutura do presídio. Além de Alcaçuz, a Cadeia Pública de Natal, na zona Norte também está com obras em andamento.
Ainda segundo o magistrado, a ampliação do quadro de agentes penitenciários também é ponto importante para o restabelecimento do sistema penitenciário no estado. “Sem um número suficiente de agentes é impossível ter controle sob um número muito grande de detentos”, disse.
Atualmente, a Penitenciária Raimundo Nonato, Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz estão proibidas de receber novos apenados.
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