quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

TRE cassa mandato e afasta deputada Larissa Rosado/Lauro Maia é 1º suplente/TSE devolve mandatos dos prefeitos de Baraúna, Marcelino Vieira e Taboleiro Grande

Deputada estadual  Larissa Rosado é cassada e o filho de Wilma, Lauro Maia, 1º suplente da coligação  pode substituí-la.

O TRE-RN cassou, por 4 X 1, o mandato da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
O Pleno manteve a inelegibilidade de Larissa, sentenciada em primeiro grau pelo juiz Herval Sampaio, e adotou a mesma regra adotada no caso da governadora Rosalba Ciarlini: diante da inelegibilidade, afastou-a do cargo.
Foram 3 votos a çfavor do afastamento e 2 contra.
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A defesa de Larissa aguarda a publicação do Acórdão para recorrer ao TSE.
No caso de Rosalba, uma liminar a manteve no cargo antes mesmo de chegar a ser afastada.
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Caso Larissa seja afastada, o suplente é o advogado Lauro Maia. Recém condenado pela Justiça Federal após julgamento da Operação Higia.

Por ironia, de acordo com a suplência, assumiria Lauro Maia, condenado nessa quarta-feira a mais de 16 anos de prisão, pela Justiça Federal, na Operação Higia.

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TSE acata ações dos advogados Fernando Neves e Erick Pereira e mantém mandatos dos prefeitos de Baraúna, Marcelino Vieira e Taboleiro Grande

       O TSE reformou hoje 3 sentenças do TRE.
 
Em uma, que teve como advogado o ex-ministro Fernando Neves, suspendeu a cassação, até o julgamento de embargos declaratórios, do prefeito de Baraúna, Isoares Martins.
Em outras duas, acatou ações do advogado potiguar Erick Pereira.
Em uma, mandou o prefeito afastado, Doutor Ferrari, reassumir a Prefeitura de Marcelino Vieira. E em outra, mandou voltar ao cargo a prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa.
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Em repetidas entrevistas, o jurista Erick Pereira, Doutor em Direito Constitucional, vem dizendo que o TRE do RIo Grande do Norte tem cassado muitos prefeitos “em detrimento da soberania popular”.
“Proporcionalmente foi quem mais cassou no Brasil”, disse Erick.
 
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O TSE deu um fôlego ao prefeito cassado de Baraúna, Isoares Martins (PR).
O Tribunal Superior decidiu suspender a cassação decretada pelo TRE até o dia 7 de janeiro, data do julgamento dos embargos de declaração pelo TRE.
Quando o TRE julgará o embargo declaratorio pelo juiz Carlo Virgilio.
Para se manter no cargo, Isoares precisará de outra liminar do TSE.
Foi para isso que contratou o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.
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Com a decisão do TSE, Isoares não é afastado e a segunda colocada nas eleições de 2012, Antônia Luciana (PMDB) não assume.
 
Thaisa Galvão

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