Marco Aurélio presidente do TSE amparou pedido de liminar em mandado de segurança, de advogados da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM).
As eleições suplementares de Mossoró, para prefeito e vice, marcadas para o dia 2 de fevereiro de 2014, estão suspensas.
Decisão foi tomada ao final da tarde de hoje, pelo ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. Despacho monocrático.
A determinação era do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Marco Aurélio amparou pedido de liminar em mandado de segurança, de advogados da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Assim, o calendário eleitoral anteriormente estabelecido pelo TRE, perde efeito.
As convenções partidárias estavam definidas para o período de 2 a 5 de janeiro-2014. Com isso, todos os prazos que haviam sido definidos pelo TRE deixam de valer.
Novas eleições, se forem definidas, só vão ocorrer após trânsito em julgado (decisão final) de recursos de Cláudia e vice Wellington Filho (PMDB) no próprio TSE.
Larissa
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) também obteve pronunciamento favorável a mandado de segurança que protocolizou à semana passada. Uma vitória preliminar. Marco Aurélio sustou decisão do TRE que tinha cassado seu mandato em placar de 3 x 2.
Mesmo assim, ela segue inelegível, para uma eventual eleição suplementar e até mesmo reeleição em 2014. Outro mandado procura derrubar a inelegibilidade, até julgamento final no próprio TSE.
Nota do Blog - Absolutamente coerente a decisão do ministro. Eleições poderiam acontecer e “eleito” não ter direito à posse e mandato, caso Cláudia e Wellington fossem inocentados adiante.
Que fique claro: ambas decisões são liminares. O plenário do TSE pode mantê-las ou reformá-las adiante
eleições suplementares e alegra grupos tradicionais
A decisão do ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, suspendendo eleições suplementares de Mossoró (veja abaixo), provoca um largo sorriso nos líderes de grupos políticos tradicionais do município.
Os Rosado do A e do B ganham tempo à arrumação da “casa” e articulações de alianças. Dias – ou semanas – que podem representar muito num novo pleito.
Até aqui, os bastidores estão fervendo, mas praticamente sem definições, sobretudo devido as incertezas jurídicas.
Até mesmo a exumação definitiva dos mandatos da prefeita e vice cassados e afastados, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), é possível.
O burburinho agora é ainda maior. As interrogações, mais ainda.
Enredo para quem tem coração forte.
Carlos Santos
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