Cerca de 53,2 mil eleitores de seis municípios do Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul voltam às urnas neste domingo (3) em novas eleições para eleger prefeitos e vices. As disputas ocorrem porque os escolhidos em outubro de 2012 tiveram as candidaturas anuladas pela Justiça Eleitoral.
Segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato eleito tiver recebido menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.
Robinson Pires
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