Vereador de Natal Sandro Pimentel (PSOL)
Na próxima terça-feira (13/08/2013) o Legislativo da capital votará a proposta de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que propõe acabar com o voto secreto irrestrito. Atualmente, os vereadores votam secretamente nos processos de título de cidadão, cassação de vereador e prefeito e para apreciar os vetos do Executivo.
O projeto do vereador do PSOL, que tramita em regime de urgência, acaba com essas situações. No entanto, Sandro Pimentel já admite emendar o projeto e retirar a abertura do voto em caso de veto do prefeito. “Essa foi uma sugestão da própria bancada do prefeito. O voto secreto apreciando os vetos dá mais autonomia para o parlamentar da base (governista)”, comentou Pimentel.
O vereador ressaltou que na próxima terça-feira não mais permitirá novo adiamento do projeto. “Ele vai entrar na pauta para ganhar ou para perder. Mas acredito que vamos conseguir passar o projeto”, destacou.
O projeto do vereador do PSOL, que tramita em regime de urgência, acaba com essas situações. No entanto, Sandro Pimentel já admite emendar o projeto e retirar a abertura do voto em caso de veto do prefeito. “Essa foi uma sugestão da própria bancada do prefeito. O voto secreto apreciando os vetos dá mais autonomia para o parlamentar da base (governista)”, comentou Pimentel.
O vereador ressaltou que na próxima terça-feira não mais permitirá novo adiamento do projeto. “Ele vai entrar na pauta para ganhar ou para perder. Mas acredito que vamos conseguir passar o projeto”, destacou.
Assembleia Legislativa terá comissão especial para analisar proposta para votações abertas
Na Assembleia Legislativa também tramita projeto prevendo o fim do voto secreto em três circunstâncias: análise dos nomes indicados pelo Governo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça, também indicação do Executivo estadual, além dos votos no julgamento dos deputados nos casos flagrantes de crime inafiançável .
Esta semana será indicada uma comissão especial integrada por deputados estaduais que analisará o projeto de autoria da deputada Márcia Maia (PSB). Em seguida, após a elaboração do relatório da comissão, a proposta será votada no plenário em dois turnos. A proposta da parlamentar peessebista já conta com doze assinaturas, inclusive do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN). O número mínimo para que uma PEC seja apresentada é de oito assinaturas. A deputada Márcia Maia adiantou que o fim do voto secreto pode ocorrer para outras situações previstas na Constituição do RN e no Regimento Interno da Casa, como por exemplo, a votação de títulos de cidadão norte-rio-grandense, mas isso será discutido com a assessoria da Casa.
“O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitor e tem que votar aberto e ostensivamente para prestar contas do mandato”, disse a deputada. Diversos estados já aboliram o voto secreto: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Espírito Santo, Distrito Federal, entre outros.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) confirmou ontem que na próxima terça-feira apresentará uma proposta na Câmara Municipal para reduzir o recesso do Legislativo.
Atualmente são 92 dias por ano sem atividades legislativas no plenário. Mas a proposta do parlamentar do PSOL é reduzir esses período de “férias” para 45 dias, os quais serão distribuídos em dezembro e janeiro, e outros 15 dias no meio do ano.
“Pensei em colocar na proposta 30 dias de recesso, mas acredito que talvez não passasse. Então deixamos 60 dias. No próximo ano a gente apresenta outra proposta reduzindo para 30 dias”, explicou o vereador.
O parlamentar confirmou que, a exemplo do que conseguiu no projeto para acabar com o voto secreto, também pedirá urgência na proposta.
Esta semana será indicada uma comissão especial integrada por deputados estaduais que analisará o projeto de autoria da deputada Márcia Maia (PSB). Em seguida, após a elaboração do relatório da comissão, a proposta será votada no plenário em dois turnos. A proposta da parlamentar peessebista já conta com doze assinaturas, inclusive do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN). O número mínimo para que uma PEC seja apresentada é de oito assinaturas. A deputada Márcia Maia adiantou que o fim do voto secreto pode ocorrer para outras situações previstas na Constituição do RN e no Regimento Interno da Casa, como por exemplo, a votação de títulos de cidadão norte-rio-grandense, mas isso será discutido com a assessoria da Casa.
“O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitor e tem que votar aberto e ostensivamente para prestar contas do mandato”, disse a deputada. Diversos estados já aboliram o voto secreto: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Espírito Santo, Distrito Federal, entre outros.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) confirmou ontem que na próxima terça-feira apresentará uma proposta na Câmara Municipal para reduzir o recesso do Legislativo.
Atualmente são 92 dias por ano sem atividades legislativas no plenário. Mas a proposta do parlamentar do PSOL é reduzir esses período de “férias” para 45 dias, os quais serão distribuídos em dezembro e janeiro, e outros 15 dias no meio do ano.
“Pensei em colocar na proposta 30 dias de recesso, mas acredito que talvez não passasse. Então deixamos 60 dias. No próximo ano a gente apresenta outra proposta reduzindo para 30 dias”, explicou o vereador.
O parlamentar confirmou que, a exemplo do que conseguiu no projeto para acabar com o voto secreto, também pedirá urgência na proposta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário