STF encerra sessão sobre rito do impeachment e julgamento será retomado nesta 5ª

Ministros voltarão à análise da ação amanhã, 17, quando os demais magistrados deverão proferir o voto sobre a questão

---

Por Estadão Conteúdo

 

Após o encerramento do voto do ministro Edson Fachin sobre o rito do impeachment no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão desta quarta-feira, 16.

Ricardo Lewandowski, ministro do STF, suspendeu sessão (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em seu voto que o Senado não pode arquivar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso os deputados já tenham admitido a acusação. Ainda de acordo com o ministro, a presidente deverá ser afastada logo após a leitura da denúncia em plenário.

“Inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização de instauração do processo de impeachment, e nem poderia”, disse o ministro. Segundo ele, o Senado deverá eleger uma comissão especial que analisará o processo na mesma sessão convocada para a leitura da denúncia.

Nesse momento, como é instaurado o processo no Senado, a presidente precisará ser afastada de suas funções por 180 dias enquanto aguarda o julgamento. Caso o julgamento não ocorrer nesse prazo, a presidente volta ao posto, mas o processo contra ela continua.

Os ministros voltarão à análise da ação amanhã, 17, quando os demais magistrados deverão proferir o voto sobre a questão. Lewandowski disse que poderá estender a sessão “até de madrugada”, se for preciso.

Há uma sessão extraordinária do pleno marcada para sexta-feira. A hipótese de que o julgamento do rito do impeachment se estenda até lá chegou a ser cogitada, mas Lewandowski afirmou que espera que isso não aconteça.