MP do TCE conclui parecer sobre Foliaduto e inocenta Wilma de Faria

Quase dez anos depois, outro processo polêmico ocorrido durante a gestão Wilma de Faria (ex-governadora e atualmente vice-prefeita de Natal), chegou as “últimas etapas” no Tribunal de Contas do Estado (TCE). E, mais uma vez, a ex-gestora não é incluída entre o hall de possíveis condenados, apenas, seus ex-auxiliares. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, concluiu o parecer sobre a Inspeção Extraordinária realizada pela Corte de Contas, na Fundação José Augusto sobre o esquema que ficou conhecido como Foliaduto e solicitou a condenação do ex-diretor do órgão, François Silvestre de Alencar.

O processo que tem 68 volumes, aponta para a responsabilização exclusiva de François Silvestre de Alencar, então Diretor da FJA. O procurador apontou dano ao Erário no valor de R$ 3,6 milhões e pediu que o diretor seja condenado a devolver, com juros e correção monetária, o valor de R$ 352 mil, referente às falhas materiais. As empresas M.A Produções e Eventos; F.C Produções e ACDLIS (Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável), são solidárias ao ex-gestor François Silvestre na devolução dos recursos.

Segundo o procurador, R$ 775 mil dizem respeito à contratação de serviços não realizados pela empresa M.A Produções e Eventos. Cerca de R$ 1,2 milhão de despesas não comprovadas relativas ao contrato firmado com a empresa F.C Produções; e R$ 1,2 milhão de serviços contratados à ACDLIS, sendo R$ 130 mil referentes à realização de eventos musicais (que jamais aconteceram) e R$ 1,12 milhão pelas despesas não comprovadas quanto aos serviços para a implantação das Casas de Cultura.

É importante lembrar que no TCE já há outro processo referente a gestão Wilma de Faria (mas que ela também não é incluída como ré) que se encontra em fase final de análise: o que se refere ao superfaturamento da ponte Newton Navarro. O processo já passou por análise do Ministério Público de Contas e deve ir a julgamento até o meio do ano. No parecer, o MP pede a condenação também de diretores da gestão Wilma, inclusive, a do deputado estadual Gustavo Carvalho.

FOLIADUTO

O Foliaduto foi denunciado pelo Ministério Público Estadual ao identificar um esquema com licitação fraudulenta na Fundação José Augusto que culminou com o pagamento de shows “fantasmas” no carnaval de 2006. O desvio de R$ 2 milhões ocorrido na Fundação José Augusto e atingiu, diretamente, a governadora Wilma, pelo fato do irmão dela, Carlos Alberto de Faria, que era chefe do Gabinete Civil na época, ter sido um dos que assinaram os documentos permitindo os shows. Por isso, inclusive, além de um processo no TCE, há também uma ação judicial, denunciada pelo MP/RN, na 5ª Vara Criminal.

JH